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PL 1/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 238/2009. QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Processo: 001 / 2014
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2014
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO NA COMISSÃO
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PL 2/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Processo: 002 / 2014
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2014
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO.
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PL 3/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Processo: 003 / 2014
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA A SANÇÃO GOVERNAMENTAL DIA 03.03.2014
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PL 4/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 004 / 2014
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 04.04.2014 E ENCAMINHADA A SANÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PL 5/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 005 / 2014
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E AGUARDA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
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PL 6/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA- MA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO- CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Processo: 006 / 2014
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PL 7/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Processo: 007 / 2014
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PL 8/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Processo: 008 / 2014
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 275/2014 DE 18 DE JUNHO DE 2014.
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PL 9/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Processo: 009 / 2014
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 276 DE 18.06.2014
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PL 10/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Processo: 10 / 2014
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI 277 DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
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PL 11/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Processo: 11 / 2014
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDO TURNO EM 21.11.2014 E SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 278 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
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PL 12/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: APROVA CRITÉRIOS E TABELAS DE VALORES PARA APURAÇÃO DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE ANÁLISE DE PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, E TABELAS DE ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 05.12.2014 ENCAMINHADA PRA SANÇÃO
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DOS POVOADOS MACAJUBA, BOA VISTA, CIPÓ ATÉ A SEDE DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: AUTOR VEREADOR MARCOS CRISPIM - PRB.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Março de 2014
Processo: 002 / 2014
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 15.03.2014 E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS.
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: AUTOR: VEREADOR ZICO BENTO RODRIGUES - PSD.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO DE MELO BACELAR DA PRAÇA DA COMUNIDADE ATÉ O BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Processo: 003 / 2014
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 21.03.2014 E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS.
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: AUTOR: ZICO BENTO RODRIGUES - PSD.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS: MARIA BACELA E FRANCISCO SANTOS AMBAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Processo: 004 / 2014
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 21.03.2014 E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA CONHECIMENTO.
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: AUTOR: VEREADOR FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO DE TREZIDELA AO BAIRRO DE FÁTIMA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Processo: 005 / 2014
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 04.04.2014 E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO.
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: AUTOR: VEREADOR FRANCISCO LIMA DOS SANTOS.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE ATENDIMENTO DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS - CTPS.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Processo: 006 / 2014
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 04.04.2014 E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO.
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 007 / 2014
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 04.04.2014 E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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