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PL 1/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA SANÇÃO.
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PL 2/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA A SANÇÃO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 315, de 18 de abril de 2018
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PL 3/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, A UTILIZAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA À SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 316, de 18 de abril de 2018
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PL 4/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA À SANÇÃO.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 318, de 11 de maio de 2018
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PL 5/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA À SANÇÃO.
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PL 6/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "CRIA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA À SANÇÃO.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 319, de 15 de junho de 2018
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PL 7/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2019".
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO E ENVIADO A SANÇÃO.
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PL 8/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA A SANÇÃO.
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PL 9/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "CRIA PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA A SANÇÃO.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 322, de 28 de dezembro de 2018
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PR 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera os artigos 14 e 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá Outras Providências".
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Pedro Medeiros
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por dois terços
Data Votação:
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PR 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 14 E 165 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em segundo turno em sessão extraordinária de 25/04/2018.
Documentos Acessórios:
7
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