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PL 1/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA À SANÇÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 323, de 14 de março de 2019

PL 2/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLINHA ROSEANA SARNEY"

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA A SANÇÃO.
PL 3/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO FEDERAL GASTÃO DIAS VIEIRA".

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA À SANÇÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 326, de 23 de agosto de 2019

PL 4/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CFO - Finanças e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRO TURNO EM 06.12.2019 E EM SEGUNDO TURNO EM 12.12.2019 E ENVIADA A SANÇÃO.
PL 5/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA A SANÇÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 324, de 27 de maio de 2019

PL 6/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO POVOADO SÃO FRANCISCO".

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA A SANÇÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 325, de 20 de agosto de 2019

PL 7/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA A SANÇÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 327, de 20 de agosto de 2019

PL 8/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS"

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA A SANÇÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 328, de 20 de agosto de 2019

PL 9/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FURTADO DA SILVA"

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA A SANÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 329, de 20 de agosto de 2019

PL 10/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LOA 2020"

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CFO - Finanças e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRO TURNO EM 06.12.2019 E EM SEGUNDO TURNO EM 12.12.2019.
PL 11/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONCEIÇÃO CRISPIM"

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA A SANÇÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 330, de 11 de julho de 2019

PL 12/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO."

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CFO - Finanças e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA A SANÇÃO.
PL 13/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CFO - Finanças e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 331 DE 13.11.2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 331, de 13 de novembro de 2019