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PL 1/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: “QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: Aguardando deliberação do plenário.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 334, de 20 de março de 2020
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PL 2/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AOS EFEITOS SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Última Ação: PROOSIÇÃO SANCIANADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº335 DE 06 DE ABRIL DE 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 335, de 06 de abril de 2020
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PL 3/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: “FIXA A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, NO PERÍODO DE 03 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI N° 336 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 336, de 23 de abril de 2020
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PL 4/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2020 DE 22.07.2020.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 337, de 22 de julho de 2020
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PL 5/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: "FIXA A PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, EM MAIS 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 338 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 338, de 13 de agosto de 2020
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PL 6/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO E SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 339 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 339, de 21 de setembro de 2020
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PL 7/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, PARA O EXERCICIO DE 2021 - LOA 2021
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO E SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 340 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 340, de 23 de dezembro de 2020
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Matéria aguardando deliberação do plenário
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
MANOEL GOMES
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição aguardando deliberação do plenário.
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Seja convocado a Ilma. Srª. Secretária Municipal de Assistência Social, para que compareça ao Plenário desta Casa na sessão ordinária do dia 20 de março do ano em curso, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Lei Municipal LEI Nº 322 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Fernanda Braga
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Seja Regularizado o Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Trisidela.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Fernanda Braga
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Recuperação da Estrada Vicinal que Liga o Povoado Vereda ao Povoado Paraíso, o qual também faz parte do nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Capitula
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