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MENSAGEM ENCAMINHADO A PLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI DE Nº 06/2023, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Encaminha o Projeto de Lei nº 08/2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS, INTEGRANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MELO BACELAR (CORONEL DUQUE BACELAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA/2024)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME PORTARIA MS – GM/GM nº 1.135/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DECLARADOS SEM UTILIZAÇÃO PREVISÍVEL OU INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PELO PODER EXECUTIVO, PROCEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA ANTONIO BACELAR DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, ESTABELECE O DIA 12 DE OUTUBRO COMO DATA FESTIVA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, REVOGA A LEI Nº. 303/2017 EDEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIAZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA UNIÃO DE VERADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO MARANHÃO - UVCM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA D EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Excelentíssimo Senhor Presidente e demais colegas vereadores, diante das constantes interrupções do serviço de energia elétrica em nossa cidade, eu, enquanto cidadão Afonsense e ocupando o cargo de vereador, entendo que devemos promover com urgência uma audiência pública nessa casa com a empresa concessionária do serviço de energia elétrica, EQUATORIAL - MA, devemos convidar os demais atores da sociedade, como o poder executivo e o ministério público estadual do Maranhão. Para tanto, submeto este requerimento de realização de audiência pública.

Solicita do Poder Executivo providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o Reparo no Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Olho D’água dos Órfãos.

Solicita do Poder Executivo Srº Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar, para que este determine junto ao setor competente, providências que fizerem necessárias e urgente para que seja feito o Melhoramento da Rua do Cajueiro no Bairro Caixa D’água e Recuperação dá ladeira que dá acesso ao Bairro São Francisco.

fazer a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública dos povoados São Francisco do Braga e Vila Maria.

Reparo no sistema de abastecimento de água do povoado São Francisco do Braga e reposição de janelas danificadas na Escola Municipal Ataliba Muniz Farrapo.

recuperação da estrada que liga o povoado Boa Esperança ao povoado Barrinha com instalação de bueiros no trecho próximo à casa do senhor Antonio Calipe.

Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmoº Srº Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar, para que este determine junto ao setor competente, providências que fizerem necessárias e urgente para que nos seja fornecida a cópia dos documentos abaixo da obra de construção da ponte na Rua Zilmar Bacelar, que liga o centro da cidade ao Bairro Trisidela. • Processo licitatório; • Valor do contrato; • Valor empenhado e pago até a presente data.

Solicita do Poder Executivo a cópia dos documentos abaixo da obra de Construção da Praça localizada entre as Ruas Zilmar Bacelar e Walmir Costa, ao fundo da residência do ex-vereador Zezinho da Padaria. • Processo licitatório; • Valor do contrato; • Valor empenhado e pago até a presente data.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL

Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmoº Srº Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar, para que este determine junto ao setor competente, providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciada. 1º - Informe detalhadamente, quantas empresas prestam serviços de forma terceirizadas de fornecimento de mão de obra para a Prefeitura, especificando isto por Secretaria; 2º - Informe quantas e quais pessoas contratadas trabalham em Afonso Cunha – MA, por estas empresas, indicando os locais; 3º - Informe se a Prefeitura cobra e fiscaliza o pagamento dos encargos trabalhistas como, FGTS e outros caso não fiscalize está ciente que o ente municipal pode ser chamado a responsabilidade.

Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmoº Srº Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar, para que este determine junto ao setor competente, providências que fizerem necessárias e urgente para que seja feita a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BOA ESPERANÇA, POVOADO BOM PRINCÍPIO AO POVOADO TORRÕES.

Solicita do Poder Executivo providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o Reparo no Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Desterro.

Recuperação da Ponte que liga o povoado São Pedro ao povoado Limão.

Reparo no sistema de abastecimento de água da Escola Municipal Santa Vitória localizada no Povoado Capoeiras.

Solicita do poder executivo a recuperação da estrada que liga o povoado São Francisco do Braga ao povoado Paú.

Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Estrada que liga o povoado São Francisco do Braga ao povoado Galo

Solicita do Poder Executivo arecuperação da Praça do Bairro Para-Sempre.

Solicita do poder executivo a recuperação da estrada que liga o povoado Caboclo aos povoados Lagoa do Meio, Joãozinho e Santa Fé.

AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.