Matérias em Tramitação (COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo)

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA.

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, alterando o disposto na Lei 289 de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - LEI COMPLEMENTAR Nº 237 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ISSQN E TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA A PROMOVER A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA.