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“DISPÕE SOBRE A O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

, DISPÕE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFADOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS, INCLUINDO SOM AUTOMOTIVO, E SOBRE O DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE PONTOS DE VENDAS DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA CONSUMO IMEDIATO, DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR, PÚBLICO OU PRIVADO, IGREJAS OU TEMPLOS DE ADORAÇÃO SIMILARES E, INIDADES DE SAÚD, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, BEM COMO A AUTORIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CONSELHERIOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

"QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

QUE INSTITUE O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO SECRETARIA MUNICIPAL PARA AUXILIAR O PREFEITO A APROXIMAR A COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS, ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR, HABITAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA/2025)

INSTITUE O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE AFONSO CUNHA/MA.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, PARA A LEGISALTURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita do poder executivo providências que fizerem necessárias e urgente para que seja feito o Melhoramento da Rua do Coronel Duque Bacelar no Bairro de Fátima.

Solicita do Poder Executivo Reparo no Sistema de Climatização da Escola Municipal Santa Vitória no Povoado Capoeiras.

Requeiro nos termos do Inciso II do art. 79 do Regimento Interno, e do Inciso I do art. 37 da Lei Orgânica do Município, licença para tratar de interesse particular, por um período de 127 (cento e vinte e sete) dias, a partir de 03 de maio do corrente ano.

Solicita do poder executivo a recuperação da estrada que liga o povoado São Francisco do Braga ao povoado Ingá.

solicita do Poder Executivo a Recuperação da Estrada que liga a sede da cidade aos povoados cana-brava, boa vista e macajuba.

Solicita do Poder Executivo a Elaboração de Projeto de lei para proibir dentro da Legislação vigente no país a aplicação de agrotóxicos no nosso município.

Solicita do poder executivo intervenções junto a Escola Municipal Ateneu Duque Bacelar.

Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja feita a conclusão do sistema de abastecimento de água do povoado São Silvestre, neste município.

Solicita do Poder Executivo a recuperação da estrada que liga o povoado Barrinha ao povoado Boa Esperança.

Solicita do poder executivo cópia dos documentos abaixo referente as Leis de nº 331/2019 de 13 de novembro de 2019 e 362/2023 de 29 de dezembro de 2023. Que Autoriza a Alienação de Bens Móveis e Imóveis do município.

Solicita do poder executivo a extensão do Sistema de Abastecimento de Água do povoado São Félix ao povoado Iraque.

Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Quadra de Esportes do Bairro São Francisco.

Solicita do Poder Executivo a denominação de logradouro público o Bairro São Francisco no nosso município.

Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Estrada que liga o povoado Cana-brava, Caboclo, aos povoados Lagoa do Meio, Joãozinho e Santa Fé.

Solicita do Poder Executivo a Recuperação da estrada que liga o povoado Barrinha ao povoado São Félix.

Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Ponte do Povoado que liga o Bairro de Fátima ao Bairro Trisidela

Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Ponte que liga o Bairro de Fátima ao Povoado Santo Antônio.