SAPL - Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA

Abertura da Sessão

Aos dezenvoe dias do m&ecirc;s de novembro do ano de dois mil e vinte e um, no Pr&eacute;dio do Poder Legislativo Municipal Pal&aacute;cio Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado na Pra&ccedil;a da Comunidade 58, centro, na sala das sess&otilde;es &agrave;s vinte horas, realizou-se esta sess&atilde;o, sob a presid&ecirc;ncia do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos e ocupando a primeira secretaria o vereador primeiro secret&aacute;rio Weliton da Silva Pereira. Pelo livro de presen&ccedil;a verificou-se o comparecimento dos vereadores conforme citado acima, e tamb&eacute;m a devida aus&ecirc;ncia&nbsp; e justificativa. Com qu&oacute;rum legal o senhor presidente declarou aberta a sess&atilde;o em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha e solicitou ao secret&aacute;rio que fizesse a leitura da ata da sess&atilde;o anterior.
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Apreciação da Ata Anterior

Correspondências Enviadas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<div style="text-align: justify;">Foi apresentado o Parecer de N&ordm; 01/2021, da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de Lei de n&ordm; 11/2021. Em seguida o senhor presidente colocou em discuss&atilde;o em turno &uacute;nico o Projeto de Lei de N&ordm; 11/2021, "Disp&otilde;e Sobre o Uso das Cores do Bras&atilde;o do Munic&iacute;pio, Quanto da Pintura de Pr&eacute;dios P&uacute;blicos Municipais, Logomarcas, Identifica&ccedil;&atilde;o de Ve&iacute;culos e Documentos, no &Acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Afonso Cunha e d&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias". Com a palavra o vereador Zico Bento, relatou que lendo atentamente o projeto, observou que no artigo 7&ordm;, achou incorreto a mens&atilde;o de incluir o servidor p&uacute;blico, onde arcar&aacute; com as despesas relativas &agrave; nova pintura do bem patrimonial. E solicitou da presid&ecirc;ncia explica&ccedil;&otilde;es quanto essa cita&ccedil;&atilde;o. O senhor presidente relatou que talvez tinha sido erro de digita&ccedil;&atilde;o, mais que poderia ser revisto, caso os demais vereadores conscordasse. O vereador Paizinho, juntamente com os demais parlamentares, sugeriram a presid&ecirc;ncia que retirasse a cita&ccedil;&atilde;o do servidor p&uacute;blico do referido artigo, para assim poder fazer o processo de vota&ccedil;&atilde;o. Em consenso un&acirc;nime ficou deliberado que seria exclu&iacute;do do artigo 7&ordm; a referida cita&ccedil;&atilde;o do servidor p&uacute;blico, e fosse constado em ata. Feita as explica&ccedil;&otilde;es e justificativas necess&aacute;rias o senhor presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o o referido projeto de lei de n&ordm; 11/2021.</div>

Expediente Diversos (32ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)