Matérias do Expediente (32ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
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Apresentação de Parecer da CLRF, ao Projeto de Lei de Nº 11/2021, que, "Dispõe Sobre o Uso das Cores do Brasão do Município, Quanto da Pintura de Prédios Públicos Municipais, Logomarcas, Identificação de Veículos e Documentos, no Âmbito do Município de Afonso Cunha e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |