Resumo (32ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2021 - 20:00
Encerramento: 19/11/2021 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Milton Bastos / PDT
1º Secretário: WELITON CABEÇÃO / PDT



Lista de Presença na Sessão
Evangelista Braga / PROS
Farid Crispim / PDT
MANOEL GOMES / PL
Milton Bastos / PDT
PROFESSOR PAIZINHO / PL
PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB
WELITON CABEÇÃO / PDT
Zé Neto / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
NÓ CEGO MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezenvoe dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, no Prédio do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às vinte horas, realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos e ocupando a primeira secretaria o vereador primeiro secretário Weliton da Silva Pereira. Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos vereadores conforme citado acima, e também a devida ausência  e justificativa. Com quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha e solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.

 

Apreciação da Ata Anterior:

A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por todos os vereadores presentes.

Correspondências Enviadas:

Ofício Nº 75/2021 do Gabineta da Presidência desta Casa, Informando ao Prefeito Municipal o Requerimento Verbal do Veredor Nó Cego, onde solicita do Poder Executivo a Recuperação do Sistema de Iluminação Pública do Povoado São Félix (Iraque).

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 41/2021-PGM/AC-MA, Dando ciência a esta Casa sobre decissão judicial referente ao Processo nº 0801558-24.2020.8.10.0032, e com cópia da referida setença. Ofício Nº 043/2021, PGM/AC-MA, em resposta ao Oficio Gab.Pres. Nº 73/2021-CMAC.

Leitura de Matérias:

Foi apresentado o Parecer de Nº 01/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei de nº 11/2021. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão em turno único o Projeto de Lei de Nº 11/2021, "Dispõe Sobre o Uso das Cores do Brasão do Município, Quanto da Pintura de Prédios Públicos Municipais, Logomarcas, Identificação de Veículos e Documentos, no Âmbito do Município de Afonso Cunha e dá Outras Providências". Com a palavra o vereador Zico Bento, relatou que lendo atentamente o projeto, observou que no artigo 7º, achou incorreto a mensão de incluir o servidor público, onde arcará com as despesas relativas à nova pintura do bem patrimonial. E solicitou da presidência explicações quanto essa citação. O senhor presidente relatou que talvez tinha sido erro de digitação, mais que poderia ser revisto, caso os demais vereadores conscordasse. O vereador Paizinho, juntamente com os demais parlamentares, sugeriram a presidência que retirasse a citação do servidor público do referido artigo, para assim poder fazer o processo de votação. Em consenso unânime ficou deliberado que seria excluído do artigo 7º a referida citação do servidor público, e fosse constado em ata. Feita as explicações e justificativas necessárias o senhor presidente colocou em votação o referido projeto de lei de nº 11/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Apresentação de Parecer da CLRF, ao Projeto de Lei de Nº 11/2021, que, "Dispõe Sobre o Uso das Cores do Brasão do Município, Quanto da Pintura de Prédios Públicos Municipais, Logomarcas, Identificação de Veículos e Documentos, no Âmbito do Município de Afonso Cunha e dá Outras Providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Evangelista Braga / PROS
Farid Crispim / PDT
MANOEL GOMES / PL
Milton Bastos / PDT
PROFESSOR PAIZINHO / PL
PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB
WELITON CABEÇÃO / PDT
Zé Neto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Apresentação de Parecer da CLRF, ao Projeto de Lei de Nº 11/2021, que, "Dispõe Sobre o Uso das Cores do Brasão do Município, Quanto da Pintura de Prédios Públicos Municipais, Logomarcas, Identificação de Veículos e Documentos, no Âmbito do Município de Afonso Cunha e dá Outras Providências".
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOGOMARCAS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROFESSOR ZICO BENTO
2 - Milton Bastos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 11 de 2021
  • Evangelista Braga - Sim
  • Farid Crispim - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • Milton Bastos - Sim
  • PROFESSOR PAIZINHO - Sim
  • PROFESSOR ZICO BENTO - Sim
  • WELITON CABEÇÃO - Sim
  • Zé Neto - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Com a palavra o vereador Evangelista Braga, relatou sobre a situação da estrada que liga o povoado Capoeiras ao Povoado Lolóia, referindo-se também o estado precário que encontra-se a ponte da Lolóia. Onde o prefeito tinha lhe falado sobre a liberação de uma verda no valor de R$ 1.400,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para que fosse feita toda estrada incluindo a ponte. Mais até o momento a situação da mesma está péssima. Falou também sobre o caso dos pacientes que vem para ser atendidos no hospital municipal, onde a ambulância vai buscar e não vão deixar. E isso não pode está acontecendo, até porque, não existe ônibus e nem outro tipo de lotação para fazer o devido transporte desses pacientes de volta, para as devidas locallidades, como Lolóia, São Francisco do Braga, Nova Olinda etc. Então o prefeito, tem que ser sensível a isso e procurar resolver esses problemas, porque o povo vem sofrendo com essas situações. Em seguida o vereador Paizinho, rebateu a fala do vereador Evangelista Braga,  discordando, em dizer que as estradas estão péssimas, como também a saúde. Onde só quem é cego que não ver, o trabalho que o prefeito está fazendo em nosso município. Não que esteja cem por cento, mais péssimo não está. Por que o prefeito tem trabalhado dia-a-dia para dá uma melhor qualidade de vida para o nosso povo. Logo após o vereador Weliton Cabeção, também fez alguns questionamentos sobre o valor liberado para a recuperação da estrada e da ponte da Lolóia, que o vereador Evangelista Braga, tinha mencionado. Mais que tudo será feito pois o projeto já está sendo concluído, para que a mesma fosse feita de concreto. Explanou ainda sobre as ambulâncias, que transporta os pacientes, onde a obrigação é ir pegar, apesar de ter hoje no município 05 ambulâncias, tem dia que estão todas ocupadas. Onde deve ficar uma a disposição para caso urgência e emergência. Por fim o senhor presidente falou a respeito de falatórios a seu respeito com a qual as pessoas com quem o mesmo tem conversado esses dias, porque é de maior e conversa com quem quer seja. Falou também a respeito de rumores quanto a eleição da câmara, onde é um direito de todos, que queira concorrer e que seja feito o processo democrático e de direito. Encerrou afirmando que as devidas cobranças e reclamações dos vereadores seriam levadas ao conhecimento do profeito, para assim poder tá resolvendo. E não havendo mais nada a tratar e nem matéria a deliberar, deu por encerrada a presente sessão. Antes designou a próxima para o dia 26 do mesmo mês, e ano, no local e horário de costume. Da qual para constar Eu, Weliton da Silva Pereira, primeiro secretário, lavrei e pedi a secretaria da casa que digitasse a presente ata, que depois de lida, discutida e votada vai assinada. Palácio Raimunilde da Silva Reis, Em 19 de novembro de 2021.