Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Apresentação de Parecer da CLRF, ao Projeto de Lei de Nº 11/2021, que, "Dispõe Sobre o Uso das Cores do Brasão do Município, Quanto da Pintura de Prédios Públicos Municipais, Logomarcas, Identificação de Veículos e Documentos, no Âmbito do Município de Afonso Cunha e dá Outras Providências".

"DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOGOMARCAS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".