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IND 3/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO PARA SEMPRE.
Apresentação: 10 de Abril de 2013
Processo: 003 / 2013
Protocolo: 3/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 19:21:25
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2013
Última Ação: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO PARA SEMPRE
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IND 6/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS JOSÉ MARTINS DE MOURA, RAIMUNDO DE MELO BACELAR, FRANCISCO SANTOS E CAJUEIRO.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 006 / 2013
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 1/2013 - PARECER
Ementa:
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Processo: 001 / 2013
Autor:
COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2013
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO RESPONSÁVEL
Texto Original
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PAREC 2/2013 - PARECER
Ementa: A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Processo: 02 / 2013
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2013
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO RESPONSÁVEL
Texto Original
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PAREC 3/2013 - PARECER
Ementa: A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Processo: 003 / 2013
Autor:
COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Relatorias:
Sandra (COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo)
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2013
Última Ação: RECEBEU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Texto Original
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PAREC 4/2013 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 009Q2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Processo: 01 / 2013
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2013
Última Ação: APRESENTADO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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PL 1/2013 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Processo: 001 / 2013
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2013
Última Ação: APROVADO EM 16/03/2013
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PL 2/2013 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Processo: 002 / 2013
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2013
Última Ação: Aprovado e enviado para sanção dia 19.03.2013
Documentos Acessórios:
1
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PL 3/2013 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTº 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ARTº 37 E NO § 2º, DO ARTº 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 003 / 2013
Relatorias:
Fernanda Braga (CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 03.05.2013, POR SER DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO E NÃO DE PARLAMENTAR
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PL 4/2013 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2013
Processo: 004 / 2013
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Prefeito José Leane de Pinho Borges - Prefeito
Relatorias:
Marcos Crispim (CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria aprovada em 26.04.2013 e enviada a sanção.
Texto Original
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PL 5/2013 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2013
Processo: 005 / 2013
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Relatorias:
Sandra (COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo)
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2013 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2013
Processo: 006 / 2013
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Relatorias:
Sandra (COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo)
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2013 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA.
Apresentação: 8 de Maio de 2013
Processo: 007 / 2013
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Relatorias:
Sandra (COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo)
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2013 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Processo: 008 / 2013
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Prefeito José Leane de Pinho Borges - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2013 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Processo: 009 / 2013
Autor:
Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Relatorias:
Pedro Medeiros (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DA VIATURA POLICIAL DO NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 004 / 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS DE AFONSO CUNHA - MA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Processo: 005 / 2013
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O RATEIO DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO ANO 2012 EM PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AFONSO CUNHA
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Processo: 007 / 2013
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO PEDRO E A URBANIZAÇÃO ADEQUADA DO BAIRRO DE FÁTIMA.
Apresentação: 14 de Junho de 2013
Processo: 009 / 2013
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARISA DUARTE NO POVOADO OLHO DÁGUA. E AINDA QUE ÔNIBUS ESCOLAR TRANSPORTE OS ALUNOS DOS POVOADOS FIDIÉ E SÃO PEDRO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL MARISA DUARTE.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Processo: 10 / 2013
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2013
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO LIMPEZAS ÀS MARGENS E NO CANAL DO RIACHO SÃO GONÇALO E COLETA DE LIXO EM TODA CIDADE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Processo: 17 / 2013
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2013
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO E PROLONGAMENTO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E IVAR SALDANHA NO BAIRRO TRISIDELA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Processo: 18 / 2013
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2013
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO PEDRO
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 19 / 2013
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2013
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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