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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA LEI DO ALUGUEL SOCIAL
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
JULIA RODRIGUES
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao poder executivo para providências necessárias
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MSG 1/2021 - Mensagem
Ementa: APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM O PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA 2021-2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Processo: 01 / 2021
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: MENSAGEM AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO.
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PAREC 1/2021 - PARECER
Ementa: Parecer nº 001/2021 ao Projeto de Lei Nº 03/2021, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias e Fixa Objetivos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2022, e dá Outras Providencias.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação do plenário
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PAREC 2/2021 - PARECER
Ementa: Apresentação de Parecer da CLRF, ao Projeto de Lei de Nº 11/2021, que, "Dispõe Sobre o Uso das Cores do Brasão do Município, Quanto da Pintura de Prédios Públicos Municipais, Logomarcas, Identificação de Veículos e Documentos, no Âmbito do Município de Afonso Cunha e dá Outras Providências".
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Aguardando leitura em plenário para ciência dos parlamentares.
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PAREC 3/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Nº 02/2021, Prévio Favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 008/2021, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação do plenário.
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PAREC 4/2021 - PARECER
Ementa: Parecer 03/2021, Prévio Favorálvel ao Projeto de Lei Nº 009/2021, Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2022 a 2025, do Municipio de Afonso Cunha/MA, e dá Outras Providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação do plenário.
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PAREC 5/2021 - PARECER
Ementa: Favorável a Prestação de Contas do ex-Prefeito de Afonso Cunha: Sr. José Leane de Pinho Borges, referente a Tomada de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Afonso Cunha, Exercício financeiro: 2011.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por dois terços
Data Votação:
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PAREC 6/2021 - PARECER
Ementa: PROCESSO Nº 001/2021 (JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS DE AFONSO CUNHA, EXERCÍCIO DE 2011).
ASSUNTO: Análise da prestação Contas do ex-Prefeito de Afonso Cunha: Sr. José Leane de Pinho Borges, referente a Tomada de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Afonso Cunha, Exercício financeiro: 2011.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada através do Decreto Legislativo nº 02/2021 de 26 de dezembro de 2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Senhor Vice-Prefeito de Afonso Cunha/MA, a licenciar-se do cargo para exercer a função de Secretário Municipal de Educação.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 249/2011 DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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PL 2/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 18, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2022 e dá Outras Providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por dois terços
Data Votação:
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PL 4/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Cãmara Municipal de Afonso Cunha-MA, e dá Outras Providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação do plenário
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 343, de 17 de maio de 2021
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PL 5/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, alterando o disposto na Lei 289 de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 8/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Afonso Cunha e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Milton Bastos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOGOMARCAS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DEE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguadando a deliberação do plenário.
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PL 13/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui Gratificação Extraordinária ao quadro efetivo dos Professores Municipais da Educação Básica que atuaram durante o ano de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Juiz Eleitoral da 28ª Zona de Coelho Neto, Dr. Manoel Felismino Gomes Neto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Milton Bastos
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E DADO CIÊNCIA AO HOMENAGEADO
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos a Promotora Eleitoral da 28ª Zona de Coelho Neto, Dra. Elisete Pereira dos Santos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Milton Bastos
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E DADO CIÊNCIA AO HOMENAGEADO.
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Chefe do Cartório Eleitoral da 28ª Zona de Coelho Neto, Josevan Jorge da Silva.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Milton Bastos
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E DADO CIÊNCIA AO HOMENAGEADO
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o Reparo no Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Lolóia.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROFESSOR ZICO BENTO
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o reparo/conserto e reforço no aterro incluindo tubos no percurso na extensão que dá acesso a ponte que liga o Povoado Boa Esperança ao Povoado Bom Princípio.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROFESSOR ZICO BENTO
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja solucionado o Problema da Falta de Água do Bairro Trisidela.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
WELITON CABEÇÃO
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja solucionado o problema da falta de água no Bairro de Fátima e também o reparo da rua Epitácio Cafeteira, no Bairro Trizidela.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Milton Bastos
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o reparo/conserto e reforço da ponte do Povoado Lolóia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROFESSOR PAIZINHO
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita do Poder Executivo a Instalação Completa da Rede Baixa com Luminárias na Rua João Castelo que Liga o Bairro de Fátima ao Bairro Trizidela.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
NÓ CEGO
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o reparo/conserto e reforço da ponte do Povoado Lolóia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROFESSOR PAIZINHO
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIA
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado a Instalação Completa da Rede Baixa com Luminárias na Rua João Castelo que Liga o Bairro de Fátima ao Bairro Trizidela.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
NÓ CEGO
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Recuperação das Ladeiras do Povoado Cana-Brava, Caboclo, Joãozinho e Lagoa do Meio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
MANOEL GOMES
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de Um Sistema de Abastecimento de Água na Vila Birro/Chapadão na Estrada que Liga a Sede da Cidade ao Povoado Santa Rita.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
MANOEL GOMES
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao poder executivo para providências necessárias e urgente que o caso requer.
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Melhoramento nas Proximidades que dá Acesso a Entrada da Academia Municipal e Saúde e Também a Reforma no Prédio.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
PROFESSOR ZICO BENTO
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Substituição de lâmpadas queimadas no Bairro Trizidela.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
NÓ CEGO
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao poder executivo para providências necessárias.
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Contratação de um médico clinico geral para atender as quintas e sextas-feiras no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Lindalva Sousa
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição aguardando deliberação
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de rede de internet – WIFI, gratuita, nas principais praças deste município e aonde não houver que seja escolhido um local público para concessão desse benefício.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
JULIA RODRIGUES
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Reposição de Lâmpadas no Sistema de Iluminação Pública das Localidades Feitoria, Lolóia e PC Moura.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
José Luiz
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita do Poder Executivo o Melhoramento na Rua Ivar Saldanha Bairro Campo Velho.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
PROFESSOR ZICO BENTO
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada para tomada de providência.
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Providências que fizerem necessárias para que a secretaria municipal de assistência social possa promover um dia de amor intenso ao próximo onde serão disponbilizados serviços essenciais para a beleza feminina como cabeleiro, manicure, pedicure, maquiagem etc.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2021
Última Ação: providências que fizerem necessárias para que a secretaria municipal de assistência social possa promover um dia de amor intenso ao próximo onde serão disponbilizados serviços essenciais para a beleza feminina como cabeleiro, manicure, pedicure, maquiagem etc.
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a contratação de um médico para fazer um mutirão de exames de ultrasonografia, eletrocardiograma, ercocardiograma e exames laboratoriais no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Lindalva Sousa
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao poder executivo para providências necessárias.
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Bloco de Oposição
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Recuperação da Ladeira do Arrepiado.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
WELITON CABEÇÃO
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação do plenário.
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO QUE O MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, FAÇA REPASSE AOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA PARCELA DA PRECATÓRIA DO FUNDEF, CONFORME OS DIREITOS E DEVERES DESCRITOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Bloco da Situação
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Reparo no Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Cajueiro.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
PROFESSOR ZICO BENTO
Localização Atual: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Melhoramento, Limpeza Geral e Roçada no Prolongamento da Rua do Cajueiro que dá acesso ao Bairro São Francisco.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Farid Crispim
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÂO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Evangelista Braga
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por dois terços
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita do Poder Executivo a Implantação de Serviço de Cirurgias Eletivas no nosso Munícipio.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
JULIA RODRIGUES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita do Poder Executivo a contratação de um médico urologista para atender no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
MANOEL GOMES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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