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“ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES, NO PERÍODO DE 11 A 22 DE ABRIL DO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AFONSO CUNHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA – ACAAC.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA, PARA FINS SOCIAIS, RECREATIVOS E CULTURAIS, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O CONSELHO TUTELAR REVOGA A LEI Nº 173/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA A PROMOVER A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO MARANHÃO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 225 DE 11 DE MAIO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CONSELHO DO FUNDEB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, EM R$ 25.262.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - LEI COMPLEMENTAR Nº 237 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ISSQN E TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe Sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos do BNDES junto à Caixa Econômica Federal oferecer garantias e dá Outras Providências

SOLICITA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SANTA RITA AO POVOADO LAGOA DOS PORCOS.

MELHORIAS NOS ESPAÇOS ESCOLARES QUE SEJA CONCLUÍDO OS SERVIÇOS ELÉTRICOS, REFERENTE A FALTA DE LAMPADAS E VENTILADORES NAS ESCOLAS URBANAS E RURAIS, EM ESPECIAL A ESCOLA MUNICIPAL MARISA DUARTE. E QUE SEJA CONCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA REFERIDA ESCOLA

CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA ANEXO ESCOLA MUNICIPAL ATENEU DUQUE BACELAR. CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA ESCOLA

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO SÃO PEDRO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO POÇO DO ARTESIANO DO POVOADO GAFANHOTO EM EXTENSÃO PARA O POVOADO ESTIVA E SANTO ANTONIO

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BOA VISTA

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A COMPRA DE EQUIPAMENTOS COMO VENTILADORES E BEBEDOUROS NA ESCOLA MARIA GOMES NO POVOADO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O FUNCIONAMENTO DO POÇO DO POVOADO OLHO DÁGUA.